Advogado especialista em Direito Digital comenta queda de rede com perfis falsos no Facebook

Dr. José Roberto Chiarella entende que problemas com direitos de uso do site não são recentes e vão muito além da política

Na última quarta-feira (8), o Facebook desarticulou uma rede de 73 contas, 14 páginas e um grupo na rede social e no Instagram por empregar ações vetadas pela plataforma, utilizando de contas falsas, envio de spam ou adoção de ferramentas artificiais para aumentar a presença online. Com os mesmos fins, a empresa derrubou redes como estas nos Estados Unidos, na Ucrânia e em outros países da América Latina.

O Facebook não detalhou se as contas transmitiam fake news ou não e informou que a rede foi desarticulada por se passar por outras pessoas. A empresa ainda ressaltou que já havia removido alguns dos posts por violarem as regras do site.

O advogado especialista em Direito Digital e sócio da RCA Advogdados, dr. José Roberto Chiarella, entende que existe uma falha no sistema do próprio Facebook, o qual julga muito aberto e falho em seus algoritmos. “O Facebook sofreu ainda em um passado não tão distante vários pedidos indenizatórios por conta da falta de cuidado para frear ou combater conteúdos que propagavam o ódio. Eu costumo dizer que todo o problema que a tecnologia cria, ela também tem a solução”, ressalta.

Chiarella salienta que o grande debate ao tirar essas páginas do ar se torna a liberdade de expressão. “A liberdade de expressão é a grande defesa que combaterá as retiradas páginas ditas como falsas ou aquelas que propagam a mensagem real de ódio. Não há como reclamar se você derrubar páginas falsas que propagam mensagens de ódio. Quando essas páginas são criadas, tendem a atrair seguidores, muitas vezes robôs, e acaba levando os seus anunciantes a ter uma falsa impressão de que milhares de acessos espalhados pelo mundo também não são verdadeiros e acaba não se tendo uma informação fidedigna”, alerta.

Para o advogado, o Facebook se encontrava numa total inércia, mesmo diante de diversos requerimentos e denúncias aos perfis falsos da rede. O dr. José Roberto Chiarella lista os diversos conteúdos impróprios enfrentados pela rede social nos últimos anos em perfis falsos:

– A pornografia da vingança, a chamada vingança sexual, com bastante divulgação;

– Divulgação não autorizada de fotografias e vídeos com conteúdo pornográfico;

– Prejuízo à imagem de candidatos a cargos políticos e cargos públicos;

– Bullying no ambiente escolar.

Sobre José Roberto Chiarella

Advogado, OAB/SP no. 155.687. Mestre em Relações Internacionais do Trabalho pela Universidad Nacional de Tres de Febrero (UNTREF), em Buenos Aires, Argentina | Pós-Graduado em Direito Digital e Telecomunicações pela Universidade Presbiteriana Mackenzie | Membro Efetivo da Comissão Especial de Direito Digital e Compliance da OAB /SP | coordenador do colégio objetivo Baixada Santista, na cadeira de Direito | Cidadania e formação para vida.