RCA Advogados

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Nos deparamos, sem dúvidas, com um novo desafio. E quando falamos em desafio, nos reportamos na preparação daqueles que vão educar, encorajar e formar para a vida a geração mais recente, intitulada de Alpha – crianças nascidas após o ano de 2010, sucessores da geração “Z”, os nascidos a partir dos anos 90, do qual receberam essa alcunha por conta do “Z” de “zapear”, ou seja, ato de mudar constantemente …

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Advogado tributarista Robson Amador está à disposição da imprensa para falar sobre o assunto A partir de 2018, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) passa a ser obrigatório para crianças a partir de 8 anos declaradas como dependentes no Imposto de Renda. A Receita Federal já vinha baixando, a cada ano, a idade mínima exigida para dependentes com CPF na declaração. Em 2017, essa obrigação já havia passado para crianças …

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Obra escrita por José Roberto Chiarella será lançada na próxima quinta-feira (21), às 19 horas, na Pinacoteca Benedito Calixto O sócio-diretor da RCA Advogados, Dr. José Roberto Chiarella, lança na próxima quinta-feira (dia 21), às 19 horas, na Pinacoteca Benedito Calixto, o livro A Influência das Gerações Y e Z no Teletrabalho. A obra é baseada na tese de mestrado em Direito do Trabalho e Relações Laborais Internacionais defendida recentemente …

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Renomado jurista e professor universitário será responsável pelas áreas: consultiva, preventiva e contenciosa do escritório santista O advogado Gilson Ildefonso de Oliveira é o novo responsável pela divisão Trabalhista nas áreas consultiva, preventiva e contenciosa da RCA Advogados, tradicional escritório localizado na Rua Adolfo Assis, 100, Vila Belmiro, em Santos (SP). O ex-juiz federal do Trabalho e atual professor universitário na Esamc Santos assume as atribuições referentes aos ajuizamentos de …

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Advogado tributarista Robson Amador está à disposição da imprensa para falar sobre o assunto A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União os prazos e as regras para o Imposto de Renda Pessoa Física 2017. O contribuinte tem de 2 de março a 28 de abril para cumprir a obrigação fiscal. São esperadas 28,3 milhões de declarações neste ano. Em 2016 foram entregues 27,9 milhões. São obrigados …

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Criado em 2006, regime tem objetivo de facilitar o recolhimento de tributos. Limite para permanecer no Simples agora é de R$ 4,8 milhões ao ano Micro e pequenas empresas iniciaram 2017 com boas notícias, pois a Lei Complementar nº 155/2016, que altera regras e limites do Simples Nacional, já entrou em vigor no primeiro dia do ano. Sancionada em 27 de outubro de 2016, a lei modifica o limite para …

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Segundo o advogado José Roberto Chiarella, objetivo é se aproximar mais da sociedade e promover a conscientização do uso seguro da internet A comissão tem o objetivo de se aproximar da sociedade para desenvolver trabalhos de conscientização do uso seguro da internet “Queremos afastar todas as questões negativas que envolvem o meio virtual e ressaltar as positivas, inclusive pedagógicas, reforçando o uso da tecnologia como aliada ao ensino e …

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Evento realizado de 7 a 9 de dezembro reúne os maios especialistas em Direito Tributário do País O especialista em Direito Tributário e sócio da RCA Advogados, Robson Amador, foi convidado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) para participar nos dias 7, 8 e 9 de dezembro do XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários – 50 Anos do Código Tributário Nacional. O congresso mais importante da área no Brasil …

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Em Santos (SP), casal que possui filho com Síndrome de Down  conseguiu direito à isenção do imposto e solicita o ressarcimento do que foi pago indevidamente nos últimos cinco anos O casal santista Márcia Cintra e Luis Madeira, pais de Rafael, de 8 anos e portador de Síndrome de Down, conseguiu na justiça o direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e solicita também …

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Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) garante benefícios fiscais desde 2007. Empresas portuárias também têm direito à isenção pelo Reporto Empresas que atuam na área de infraestrutura, nos setores de rodovias, hidrovias, portos, trens urbanos, ferrovias, aeroportos, energia elétrica, gás natural, saneamento básico, irrigação ou dutovias podem obter isenção ou suspensão dos tributos federais PIS/PASEP (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do …

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Família de idosa com Mal de Alzheimer recorreu à justiça para garantir o direito. Ação movida pelo advogado Robson Amador obteve decisão favorável em segunda instância Uma aposentada portadora do Mal de Alzheimer tenta desde 2009 junto à Prefeitura de Santos obter a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), direito garantido a portadores de deficiência pela Lei Municipal nº 3.750, de 20 de dezembro de 1971. Na …

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