Santos recebe Oficina de Capacitação da Plataforma de Indicadores e do Banco de Condicionantes criados pelo Observatório Litoral Sustentável

Produtos desenvolvidos são ferramentas importantes para monitoramento social das políticas públicas no Litoral Paulista

Para apresentar a Plataforma de Indicadores de Monitoramento e o Banco de Dados de Condicionantes Ambientais, ambas ferramentas de políticas públicas para o Litoral Paulista já disponíveis na internet, o Observatório Litoral Sustentável realizou uma oficina no dia 29 de setembro, em Santos, com a presença de cerca de 50 pessoas da Fundação Florestal; da UniSantos; da Unisanta; da Unifesp; da USP; da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem); da Casa da Árvore; da Prefeitura de Guarujá; da Prefeitura de Praia Grande; do Sesc; do Instituto Maramar e da Embraport.

A Plataforma de Indicadores de Monitoramento está disponível no endereço litoralsustentavel.org.br/indicadores e o Banco de Dados de Condicionantes pode ser acessado em litoralsustentavel.org.br/plataformadecondicionantes.

Os temas trazidos na plataforma estão inseridos em três eixos: Desenvolvimento Sustentável e Includente, Uso Sustentável das Áreas Protegidas e Democratização do Território e Inclusão Social. Ao todo estão disponíveis indicadores de 31 temas (ações), ligados à mobilidade urbana, habitação, economia solidária, agricultura familiar e pesca artesanal, saneamento básico, uso e ocupação de unidades de conservação, royalties de petróleo, resíduos sólidos, direitos de povos e comunidades tradicionais, turismo de base comunitária, entre outros.

Já o Banco de Dados das Condicionantes reúne 5.774 condicionantes exigidas no processo de licenciamento ambiental de 42 grandes empreendimentos ligados à cadeia de petróleo e gás do Litoral Paulista, sendo 14 no Litoral Norte e 28 na Baixada Santista. No momento do acesso haverá a possibilidade de fazer a pesquisa no campo Empreendimentos, pelos filtros Nome, Tipo, Empreendedor, Localização e Campo Livre; ou pesquisar diretamente no campo Condicionantes, pelos filtros Empreendimento, Empreendedor, Condicionante, Tipo de documento, Natureza, Tema e Campo Livre.

“O banco de condicionantes já é importante só pelo acesso à informação e pela organização. Nele constam documentos que não estão em nenhum outro lugar, pois a forma de pesquisa na Cetesb é presencial, em horário comercial e em pilhas de pastas que não possuem índices para facilitar a localização. A gente buscou informações básicas e importantes, abrindo a possibilidade para que cada comunidade faça seu próprio filtro e defina suas prioridades de monitoramento”, explicou Laura Fuser, consultora do Observatório, responsável pela sistematização do Banco de Condicionantes, que agrega empreendimentos licenciados pelo Ibama e pela Cetesb.

Márcia da Rocha Barros, analista ambiental da APA Marinha Litoral Centro, gerida pela Fundação Florestal, enfatizou que as duas ferramentas vão ajudar muito a todos que trabalham com a questão ambiental. “É a primeira vez que temos ferramentas disponíveis que reúnam tantas informações relacionadas. A partir delas, teremos condições de saber o que nos atinge, o quanto nos atinge e tomar as providências necessárias”, disse.

Depois das oficinas, o Observatório fez o evento de encerramento do projeto, em que foi apresentado um balanço com mais de 20 projetos desenvolvidos ao longo de 18 meses de trabalho no Litoral Paulista.

“Todo os trabalhos apresentados hoje e no decorrer do Observatório são instrumentos fundamentais tanto para os órgãos de gestão quanto para que a comunidade faça seu próprio controle social. Não foi apenas uma compilação de dados, mas a transformação de uma realidade e a junção de atores que antes não conversavam. Para o Ibama, os dados produzidos durante o processo serão muito úteis porque permitem que a gente enxergue o que pode ser melhorado. Esperamos que os dados levantados possam ser atualizados constantemente e que as novas pessoas que irão trabalhar na gestão pública do Litoral Paulista se apropriem dessas informações para trabalharem melhor”, avaliou a analista ambiental do Ibama Santos, Ingrid Öberg.